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Simpósio Direito & Arte

Da autenticidade e autoria em obras de arte e a proteção do patrimônio artístico

 

OAB-SP - Comissão de Direito às Artes

 

Quarta-feira, 15 de agosto de 2018 I 9h às 14h

 

Pina_Estação

Largo General Osório, 66 - Estação Júlio Prestes

 

 

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ABERTURA:

Evaristo Martins de Azevedo

Presidente da Comissão de Direito às Artes da OAB-SP

Jochen Volz

Diretor da Pinacoteca do Estado de São Paulo

Romildo Campello

Secretário de Estado da Cultura de São Paulo

  

 

MESA 1 – A NOVA EXPERTISE FRENTE ÀS FALSIFICAÇÕES DE OBRAS DE ARTE;

a perícia e seus efeitos para o comércio e a exposição de obras de arte

Moderador: Prof. Douglas Quintale,  perito judicial, especialista em análise de autenticidade, ancianidade e atribuição de obras de arte.

 

I. A contribuição dos exames físicos para a perícia em obras de arte.

Profa. Marcia Rizzuto, coordenadora do Núcleo de Pesquisas de Física Aplicada ao Estudo do Patrimônio Artístico e Histórico (NAP-FAEPAH) da Universidade de São Paulo;

 

II. A contribuição dos exames químicos para a perícia em obras de arte.

 

 

 

 

 

Profa. Maria Isabel Spitz,  pesquisadora e doutoranda da UFRJ, professora de química aplicada a autenticidade e restauro de obras de arte em cursos em diversas instituições, como UFF, UFRJ, IFRJ e CEFET; vencedora do Prêmio Marie Curie de Produções Científicas por “Química e Arte”.

 

 

III.  Especificidades de uma investigação pericial: As gravuras de Albrecht Dürer da Fundação Biblioteca Nacional

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Profa. Sandra Daige Antunes Correia Hitner, pós-doutora em Artes pela Unicamp, doutora em História da Arte Universidade de São Paulo; perita pesquisadora credenciada em Institut Royal du Patrimoine Artistique du Centre National de la Recherche “Primitifs Flamands” em Bruxelas, Bélgica; e, crítica de arte da Associação Brasileira de Crítica de Arte

 

 

MESA 2 - A QUESTÃO DE AUTENTICIDADE NA ÓTICA DOS AGENTES CULTURAIS

 

Moderador:  Dr. Pedro Mastrobuono, vice-presidente da Comissão de Direito às Artes da OAB-SP; presidente do Instituto Alfredo Volpi; presidente da AAMAC-MAC-USP; diretor da Associação das Galerias de Arte do Brasil; conselheiro do Projeto Leonilson; conselheiro da Biblioteca Mario de Andrade; e, ex-presidente do IAC- Instituto de Arte  Contemporânea

 

I. O papel da perícia na preservação de bens artísticos e na ação museológica.

Profa. Lúcia Ferraz Nogueira de Souza Dantas, coordenadora do curso de pós-graduação em perícia de obras de arte, CTTA-SP; e coordenadora e professora de pragmatismo e estética da Faculdade de Filosofia da PUC/SP e professora de filosofia na Faculdade São Bento/SP.

II. A pesquisa na preservação do patrimônio artístico colonial brasileiro.

Prof. Percival Tirapeli, mestre e doutor em Artes pela ECA/USP; professor titular da História da Arte Brasileira no Instituto de Arte da UNESP; e, coordenador do grupo de estudos Barroco Memória Viva.

 

III. Autoria e autenticidade no âmbito do mercado de obras de arte.

Prof. Ulisses Cohn, mestre em artes pelo The London Institute Central Saint Martins College of Art and Design;  presidente da Associação das Galerias de Arte do Brasil; e, diretor da Dan Galeria.

 

IV. Questões autorais sob a ótica dos artistas.

Prof. Walter Luiz Lopes de Miranda,  artista plástico e presidente da Associação Profissional de Artistas Plásticos de São Paulo; foi professor de desenho, aquarela, pastel, nanquim e desenho da figura humana no Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo.

 

MESA 3 – ASPECTOS LEGAIS NA PROTEÇÃO PATRIMONIAL ARTÍSTICA

 

Moderador:  Prof. Dr. Régis de Oliveira, professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo, conselheiro honoris causa da Comissão de Direito às Artes da OAB-SP; desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo; foi deputado federal por duas legislaturas; e, vice-prefeito e prefeito de São Paulo.

 

I. Autoria das obras de arte no regime jurídico da propriedade intelectual.

Prof. Dr. Guilherme Carboni, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da USP, pós-doutor pela ECA-USP; professor de pós-graduação em Direito da FGV-SP; foi consultor da UNESCO para assuntos de Direitos Autorais; e, é sócio  do Escritório Cesnik, Quintino e Salinas  Advogados.

 

 

II. O tráfico ilícito de bens culturais e seus reflexos na legislação brasileira.

Dra. Anaeune Soares, advogada e Consultora da UNESCO para o Ministério da Cultura em tráfico ilícito de bens culturais; mestre em ciências pela Universidade de São Paulo; perita e restauradora de obras de arte.

 

III. Crimes contra o patrimônio: o direito criminal e a lavagem de dinheiro.

Dra. Inês Virginia Soares, graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará, mestre e doutora em Direito pela PUC-SP,  desembargadora do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, TRF3-SP; autora de diversos livros jurídicos, dentre os quais “Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro”    e   “Proteção Jurídica do Patrimônio Arqueológico no Brasil” 

 

MESA 4 – AÇÕES DE CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO ARTÍSTICO MATERIAL NO BRASIL

 

Moderador: Dr. Evaristo Martins de Azevedo  –  Presidente da Comissão de Direito às Artes da OAB-SP, Secretário Executivo da Comissão Nacional de Cultura e Arte do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; parecerista da CAP do programa de Ação Cultural - ProAC-icms e membro da Comissão de Avaliação de Contratos de Gestão das Organizações Sociais (OS`s) de Cultura, da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo;  Membro da Comissão de Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo, o IASP; crítico de arte; membro do Prêmio Shell de Teatro; foi conselheiro da Associação Paulista de Críticos de Arte, da Fundação Santos Dumont e do Instituto Museu das Artes Gráficas; foi jurado Prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro, para livros de arte e para livros de direito;  foi  parecerista da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura.

 

I. Controle e Fiscalização de patrimônio material no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.

Dr. Marcelo Mattos Araujo, presidente do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, Ministério da Cultura (desde setembro de 2016). bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, especialista em Museologia pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, e doutor pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Foi Secretário de Estado da Cultura de São Paulo (2012-2016), diretor da Pinacoteca do Estado de São Paulo (2002-2012) e diretor do Museu Lasar Segall, em São Paulo (1997-2001).

 

 

II. Controle e Fiscalização de patrimônio material no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Sr. Fábio Rolim, arquiteto e urbanista pela EESC-USP, com especializações em jornalismo científico, pela UNICAMP e em Gestão Pública pela ENAP; servidor do IPHAN desde 2006, coordenador geral de Autorização e Fiscalização no Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, em Brasília, desde 2013.

 

III. Controle e Fiscalização de patrimônio material no âmbito do ICOM.

Dra. Renata Motta, doutora pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) e especialista em Gestão Pública pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Foi Diretora do Sistema Estadual de Museus de São Paulo (SISEM-SP) e Coordenadora da Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico (UPPM) da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. É Assessora da Reitoria da USP, para a área de museus e coleções; e, também, Presidente do ICOM Brasil.

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